TERMO DE ADESÃO PROGRAMA AFILIADOS A S JOIAS
Termo de Adesão ao Programa de Afiliados AS Joias
CONSIDERANDO que este Termo de Afiliados contém as regras que se aplicam à participação de Pessoas Físicas e Jurídicas no Programa de Afiliados AS Joias cadastrado com o CNPJ n.º 22.788.536/0001-56, doravante chamado de “Programa”, onde os clientes indicados pelo Afiliado poderão comprar quaisquer produtos que constem do catálogo do site www.asjoias.com.br gerando comissões ao afiliado (“Venda Direta”), através de um endereço de acesso fornecido pelo Afiliado para o site (links).
AS PARTES TÊM ENTRE SI JUSTO E ACERTADO CELEBRAR O PRESENTE TERMO DE AFILIADOS QUE SE REGERÁ PELAS SEGUINTES CLÁUSULAS E CONDIÇÕES:
1. Registro no Programa
1.1. Para participar do Programa será necessários preencher as informações solicitadas na ficha de cadastro corretamente. A AS Joias analisará os dados cadastrados, a fim de aprovar ou não o cadastro do Afiliado.
1.2. Ao ser aceito, o Afiliado receberá um e-mail comunicando que se tornou um Afiliado da A S Joias e receberá seu código de Afiliado e terá acesso ao seu painel de cadastro e informações de vendas e comissões.
1.3. A AS joias se se reserva o direito de recusar o registro como Afiliado, na hipótese do Site do Afiliado ou rede social divulgar qualquer conteúdo que esteja em discordância com as Políticas da A S Joias, conforme o disposto na cláusula 4 (abaixo).
2. Venda dos Produtos
2.1. A AS Joias será o único responsável por processar as vendas dos produtos feitas pelos clientes indicados pelo Afiliado, desde a compra até a entrega do produto ao cliente.
3. Comissão sobre vendas
3.1. A AS Joias pagará uma comissão de 10%, ao Afiliado participante do Programa para qualquer produto adquirido nos sites www.asjoias.com.br e https://catalogo.asjoias.com.br. O valor do frete e descontos não integram a base de cálculo da comissão.
3.2. Todos os valores devidos ao Afiliado, referentes às comissões, serão pagos às terças-feiras, quando essa for dia útil, não sendo dia útil o pagamento será feito no dia útil subsequente, desde que estes valores sejam superiores ou iguais ao Saldo Mínimo de R$ 100,00. O pagamento será feito via chave PIX fornecida pelo afiliado.
3.3. O Afiliado poderá acompanhar as vendas realizadas por meio de uma área restrita através de sua conta de acesso ao programa.
3.4. AS Joias não será responsabilizada no caso de haver qualquer problema relacionado ao pagamento das comissões, caso o Afiliado tenha informado incorretamente os dados para o pagamento.
3.5. Se por algum motivo o cliente desistir da compra, e esta for cancelada, todas as comissões geradas, provenientes desta compra, também serão canceladas.
3.5.1- Ainda no caso de desistência da compra por parte do cliente (comprador), caso as comissões referentes a esta compra, já tiverem sido pagas na conta do afiliado, o valor pago deverá ser descontado nos pagamentos de comissões posteriores.
3.6. O Afiliado é o único responsável pelo sucesso ou insucesso de suas divulgações. Sendo o afiliado, o responsável pela correta divulgação de seus links.
3.7. Qualquer cliente que comprar através do Programa de Afiliados será considerado cliente da AS Joias.
4. Exclusão do Programa
4.1. A AS Joias reserva-se o direito de excluir a conta de Afiliado nas seguintes hipóteses:
a) Afiliado que não obtiver comissões no período de 3 meses;
b) Afiliado que expor anúncios, links, imagens ou fotos de produtos dos sites citados no item 3.1, juntamente com material que promova pornografia, violência, qualquer tipo de discriminação ou atividades ilegais;
c) Afiliado que utilizar o envio de emails não autorizados (SPAM) ou postagens não autorizadas em páginas oficiais, ou não oficiais de redes sociais (SPAM), como forma de divulgação dos produtos da A S joias, bem como do Programa.
5. Direito de Propriedade
5.1. Fica vedado ao Afiliado modificar quaisquer dos ícones, mensagens ou demais imagens contidos no material disponível no Site da AS Joias, sob pena de ofender direitos autorais e praticar crime de contrafação, nos termos da Lei Federal n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998. O não cumprimento pode ter como consequência a exclusão do Afiliado do Programa.
6. Responsabilidade do Afiliado
6.1. O Afiliado é o único responsável pelo desenvolvimento, operação e manutenção dos meios de divulgação por ele utilizados. Assim como, por perdas ocorridas em consequência da informação errada do endereço de acesso, sendo isso responsabilidade do Afiliado.
7. Prazo; Rescisão
7.1. Este Termo de Afiliados terá início na data em que o seu registro no Programa de Afiliados for aceito pela AS Joias e vigorará por prazo indeterminado podendo ser rescindido a qualquer tempo pelo Afiliado ou pela AS Joias, com ou sem motivo, através do envio de comunicação por escrito, sendo aceita como válida a comunicação feita por e-mail.
7.2. O Termo de Afiliados poderá ser imediatamente rescindido pela AS Joias, sem necessidade de qualquer notificação ao Afiliado, nos casos de violação pelo Afiliado de quaisquer das Políticas do site www.asjoias.com.br e seus subdomínios, de quaisquer leis ou regulamentos aplicáveis ao Afiliado, inclusive normas de proteção ao consumidor, e prática pelo Afiliado de quaisquer atos que possam implicar descrédito comercial ou institucional para a AS Joias. Neste caso, o Afiliado deverá, imediatamente, excluir todos os arquivos eletrônicos e links disponibilizados, que contenham quaisquer informações ou que façam quaisquer referências ao Site da AS Joias, sem guardar quaisquer cópias, assumindo a responsabilidade por qualquer perda ou dano resultante do não cumprimento deste termo.
8. Modificação
8.1. A AS Joias reserva-se o direito de modificar quaisquer dos termos e condições contidas neste Termo de Adesão, a qualquer tempo.
9. Relacionamento entre as Partes do Programa de Afiliados
9.1. O Afiliado e A S Joias são partes contratantes independentes e nenhum dos itens deste Termo de Adesão autoriza ou resulta na criação de qualquer sociedade, franquia, representação de vendas ou relação de trabalho entre as partes. Portanto, o Afiliado NÃO TEM NENHUM VÍNCULO EMPREGATÍCIO COM A AS JOIAS. O Afiliado não tem autorização para aceitar, fazer quaisquer ofertas ou de qualquer forma atuar em nome da AS JOIAS.
10. Responsabilidades da AS Joias
10.1. A responsabilidade da AS JOIAS perante seus Afiliados refere-se ao pagamento de todas as comissões. Além disso, pelo processamento, venda e entrega dos Produtos ao cliente.
11. Aceitação dos Termos
O Afiliado declara que avaliou e aceita a sua participação no Programa de Afiliados da AS JOIAS e concorda com todos os termos e condições do presente Termo de Adesão. Reconhece, também, que a AS joias poderá, a qualquer tempo, solicitar referências do mesmo, assim como operar em parceria com outras entidades e indivíduos que atuem na mesma área de negócios.
12. Confidencialidade
As Partes comprometem-se, mutuamente, a zelar pela manutenção do sigilo das informações constantes no Termo de Adesão.
13. Disposições Gerais
13.1. O presente Termo constitui o acordo integral entre as Partes, prevalecendo sobre qualquer outro acordo, verbal ou escrito, previamente estabelecido entre as Partes.
13.2. Na hipótese de ajuizamento de quaisquer ações judiciais decorrentes do presente Termo, fica estipulado entre as partes, honorários advocatícios da ordem de 20% (vinte por cento) sobre o valor da causa.
Termo de Adesão ao Programa de Afiliados AS Joias
CONSIDERANDO que este Termo de Afiliados contém as regras que se aplicam à participação de Pessoas Físicas e Jurídicas no Programa de Afiliados AS Joias cadastrado com o CNPJ n.º 22.788.536/0001-56, doravante chamado de “Programa”, onde os clientes indicados pelo Afiliado poderão comprar quaisquer produtos que constem do catálogo do site www.asjoias.com.br gerando comissões ao afiliado (“Venda Direta”), através de um endereço de acesso fornecido pelo Afiliado para o site (links).
AS PARTES TÊM ENTRE SI JUSTO E ACERTADO CELEBRAR O PRESENTE TERMO DE AFILIADOS QUE SE REGERÁ PELAS SEGUINTES CLÁUSULAS E CONDIÇÕES:
1. Registro no Programa
1.1. Para participar do Programa será necessários preencher as informações solicitadas na ficha de cadastro corretamente. A AS Joias analisará os dados cadastrados, a fim de aprovar ou não o cadastro do Afiliado.
1.2. Ao ser aceito, o Afiliado receberá um e-mail comunicando que se tornou um Afiliado da A S Joias e receberá seu código de Afiliado e terá acesso ao seu painel de cadastro e informações de vendas e comissões.
1.3. A AS joias se se reserva o direito de recusar o registro como Afiliado, na hipótese do Site do Afiliado ou rede social divulgar qualquer conteúdo que esteja em discordância com as Políticas da A S Joias, conforme o disposto na cláusula 4 (abaixo).
2. Venda dos Produtos
2.1. A AS Joias será o único responsável por processar as vendas dos produtos feitas pelos clientes indicados pelo Afiliado, desde a compra até a entrega do produto ao cliente.
3. Comissão sobre vendas
3.1. A AS Joias pagará uma comissão de 10%, ao Afiliado participante do Programa para qualquer produto adquirido nos sites www.asjoias.com.br e https://catalogo.asjoias.com.br. O valor do frete e descontos não integram a base de cálculo da comissão.
3.2. Todos os valores devidos ao Afiliado, referentes às comissões, serão pagos às terças-feiras, quando essa for dia útil, não sendo dia útil o pagamento será feito no dia útil subsequente, desde que estes valores sejam superiores ou iguais ao Saldo Mínimo de R$ 100,00. O pagamento será feito via chave PIX fornecida pelo afiliado.
3.3. O Afiliado poderá acompanhar as vendas realizadas por meio de uma área restrita através de sua conta de acesso ao programa.
3.4. AS Joias não será responsabilizada no caso de haver qualquer problema relacionado ao pagamento das comissões, caso o Afiliado tenha informado incorretamente os dados para o pagamento.
3.5. Se por algum motivo o cliente desistir da compra, e esta for cancelada, todas as comissões geradas, provenientes desta compra, também serão canceladas.
3.5.1- Ainda no caso de desistência da compra por parte do cliente (comprador), caso as comissões referentes a esta compra, já tiverem sido pagas na conta do afiliado, o valor pago deverá ser descontado nos pagamentos de comissões posteriores.
3.6. O Afiliado é o único responsável pelo sucesso ou insucesso de suas divulgações. Sendo o afiliado, o responsável pela correta divulgação de seus links.
3.7. Qualquer cliente que comprar através do Programa de Afiliados será considerado cliente da AS Joias.
4. Exclusão do Programa
4.1. A AS Joias reserva-se o direito de excluir a conta de Afiliado nas seguintes hipóteses:
a) Afiliado que não obtiver comissões no período de 3 meses;
b) Afiliado que expor anúncios, links, imagens ou fotos de produtos dos sites citados no item 3.1, juntamente com material que promova pornografia, violência, qualquer tipo de discriminação ou atividades ilegais;
c) Afiliado que utilizar o envio de emails não autorizados (SPAM) ou postagens não autorizadas em páginas oficiais, ou não oficiais de redes sociais (SPAM), como forma de divulgação dos produtos da A S joias, bem como do Programa.
5. Direito de Propriedade
5.1. Fica vedado ao Afiliado modificar quaisquer dos ícones, mensagens ou demais imagens contidos no material disponível no Site da AS Joias, sob pena de ofender direitos autorais e praticar crime de contrafação, nos termos da Lei Federal n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998. O não cumprimento pode ter como consequência a exclusão do Afiliado do Programa.
6. Responsabilidade do Afiliado
6.1. O Afiliado é o único responsável pelo desenvolvimento, operação e manutenção dos meios de divulgação por ele utilizados. Assim como, por perdas ocorridas em consequência da informação errada do endereço de acesso, sendo isso responsabilidade do Afiliado.
7. Prazo; Rescisão
7.1. Este Termo de Afiliados terá início na data em que o seu registro no Programa de Afiliados for aceito pela AS Joias e vigorará por prazo indeterminado podendo ser rescindido a qualquer tempo pelo Afiliado ou pela AS Joias, com ou sem motivo, através do envio de comunicação por escrito, sendo aceita como válida a comunicação feita por e-mail.
7.2. O Termo de Afiliados poderá ser imediatamente rescindido pela AS Joias, sem necessidade de qualquer notificação ao Afiliado, nos casos de violação pelo Afiliado de quaisquer das Políticas do site www.asjoias.com.br e seus subdomínios, de quaisquer leis ou regulamentos aplicáveis ao Afiliado, inclusive normas de proteção ao consumidor, e prática pelo Afiliado de quaisquer atos que possam implicar descrédito comercial ou institucional para a AS Joias. Neste caso, o Afiliado deverá, imediatamente, excluir todos os arquivos eletrônicos e links disponibilizados, que contenham quaisquer informações ou que façam quaisquer referências ao Site da AS Joias, sem guardar quaisquer cópias, assumindo a responsabilidade por qualquer perda ou dano resultante do não cumprimento deste termo.
8. Modificação
8.1. A AS Joias reserva-se o direito de modificar quaisquer dos termos e condições contidas neste Termo de Adesão, a qualquer tempo.
9. Relacionamento entre as Partes do Programa de Afiliados
9.1. O Afiliado e A S Joias são partes contratantes independentes e nenhum dos itens deste Termo de Adesão autoriza ou resulta na criação de qualquer sociedade, franquia, representação de vendas ou relação de trabalho entre as partes. Portanto, o Afiliado NÃO TEM NENHUM VÍNCULO EMPREGATÍCIO COM A AS JOIAS. O Afiliado não tem autorização para aceitar, fazer quaisquer ofertas ou de qualquer forma atuar em nome da AS JOIAS.
10. Responsabilidades da AS Joias
10.1. A responsabilidade da AS JOIAS perante seus Afiliados refere-se ao pagamento de todas as comissões. Além disso, pelo processamento, venda e entrega dos Produtos ao cliente.
11. Aceitação dos Termos
O Afiliado declara que avaliou e aceita a sua participação no Programa de Afiliados da AS JOIAS e concorda com todos os termos e condições do presente Termo de Adesão. Reconhece, também, que a AS joias poderá, a qualquer tempo, solicitar referências do mesmo, assim como operar em parceria com outras entidades e indivíduos que atuem na mesma área de negócios.
12. Confidencialidade
As Partes comprometem-se, mutuamente, a zelar pela manutenção do sigilo das informações constantes no Termo de Adesão.
13. Disposições Gerais
13.1. O presente Termo constitui o acordo integral entre as Partes, prevalecendo sobre qualquer outro acordo, verbal ou escrito, previamente estabelecido entre as Partes.
13.2. Na hipótese de ajuizamento de quaisquer ações judiciais decorrentes do presente Termo, fica estipulado entre as partes, honorários advocatícios da ordem de 20% (vinte por cento) sobre o valor da causa.